sábado, 2 de julho de 2011

XIX Governo Constitucional PSD/CDS de coligação com maioria parlamentar

Pedro Passos Coelho-Primeiro-Ministro
Ministro de Estado e das Finanças-Vítor Gaspar
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros-Paulo Portas
Ministro da Defesa Nacional-José Pedro Aguiar-Branco
Ministro da Administração Interna-Miguel Macedo
Ministra da Justiça-Paula Teixeira da Cruz
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares-Miguel Relvas
Ministro da Economia e do Emprego-Álvaro Santos Pereira
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território-Assunção Cristas
Ministro da Saúde-Paulo Macedo
Ministro da Educação e da Ciência-Nuno Crato
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social-Pedro Mota Soares

Composto por 11 ministros, 35 secretários de Estado é o governo mais pequeno de sempre, o que não significativa um governo mais eficiente, porque se se acumula ministérios na pessoa do ministro, torna difícil gerir todas as pastas do ministério obrigando secretários de estado serem quase ministros, como tem que acontecer neste governo, no caso da economia e da agricultura.
Um governo com 5 ministros do PSD, 4 independentes e 3 do CDS, tem a ponderação dos partidos da coligação mais um número considerável de independentes, que podem se tornar agradáveis surpresas como profundas desilusões, o que não pode acontecer com o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar vai ter que ser o Ernâni Lopes de 1983. Assim, o cumprimento do acordo estabelecido com o FMI e UE torna-se a maior de todas as prioridades, a redução do défice é necessária para conter a dívida pública e podermos olhar para o crescimento, para diminuir os problemas sociais, o maior deles o desemprego, por outro lado, esse acordo traça as linhas gerais de reformas estruturais que o país precisa em determinas áreas vitais de uma sociedade desenvolvida, apesar de representar muita despesa do Estado, como a Justiça, Educação e Saúde, ou ainda, a Segurança Social, no sentido de reformar estes serviços não sendo para isso necessário retirar-lhe a sua essência pública. Além disto, é necessário mudar a política em Portugal, para isso é imprescindível uma reforma constitucional que reinvente o nosso sistema político tornando a democracia mais próxima dos cidadãos. Por fim, se possível dar maior relevância aos chamados parentes pobres da política, a cultura, o desporto, ou a agricultura e pescas.
Posto isto, a missão do novo governo não é fácil, mas tem boas condições para efectuar as mudanças que entender, não devendo derivar muito à direita e não colocar em causa os princípios essenciais dos serviços públicos fundamentais, porque uma boa governação é aquela que se faz ao centro. O PS apesar de não poder estar no governo deve cumprir os compromisso honrados com o FMI e UE e apoiar tanto quanto possível as medidas necessárias ao cumprimento das metas orçamentais, bem como estabelecer pactos de regime em áreas de consenso alargado, onde precisa-se mais de 2/3 dos votos no Parlamento. A maioria parlamentar confere todas as condições internas, que o governo anterior nunca dispôs, para obter resultados de acordo com o esperado pelas instâncias internacionais, apenas o ambiente externo pode dificultar a sua tarefa, contudo o sucesso deste governo faz depender o sucesso do país, porque o país não pode falhar e entrar numa tragédia grega.

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