Neoliberalismo

Em primeiro lugar, faço uma declaração de interesses, eu assumo-me publicamente como liberal ou neoliberal, defensor acérrimo do capitalismo e da economia de mercado, portanto politicamente situo-me à direita ou centro-direita do espectro partidário. Venho por este meio, fazer a defesa da minha ideologia política do modelo económico e social capitalista, bem como da democracia liberal de tipo ocidental, logicamente convicto de que é o melhor para a sociedade e para a economia portuguesa e global. Não escondo os aspetos negativos deste modelo, reconheço as suas falhas, algumas até grosseiras, mas o que conta é que no fim do dia, considero ser o tipo de sociedade em que um conjunto mais alargado da população não só tem acesso aos bens essenciais de sobrevivência, como também a algum conforto e bem-estar material.

Em segundo lugar, em democracia qualquer ideologia tem direito a ser defendida por quem quer que seja, inclusive ideologias antidemocráticas, em Portugal parece que ser de direita por vezes quase se confunde com ser criminoso, então liberais ou neoliberais nem se fala, toda a gente afirma que os portugueses nunca foram adeptos dos ideais liberais, quase que não pode haver espaço para haver liberais, parece que é uma raça em vias de extinção, que precisa de zonas protegidas para que a espécie não se extinga. As críticas chegam ao ponto de alguns nos chamarem de fascistas ou nazis, eu posso dizer que sou antifascista, mas também anti-comunista primário, sou contra todo o tipo de ditaduras sejam de direita ou de esquerda, prefiro um governo de esquerda eleito do que um governo de direita em ditadura, nem extrema-direita nem extrema-esquerda, nem oito nem oitenta. Para os liberais, a liberdade individual é tudo, o ómega de todas nossas crenças políticas, sem isso nada feito, a natureza humana existe para ser livre, não para ficar presa por ditadores, essa expressão da liberdade deve ser demonstrada permanentemente na participação política, na economia, na sociedade, na cultura, etc. fundamentalmente acreditamos que só com liberdade exercida em toda a sua plenitude, podemos deixar a nossa marca de vida no Mundo. A liberdade que está intimamente ligada com a privacidade, o respeito por tudo aquilo que é privado, a propriedade privada e a iniciativa privada são o cimento de qualquer sociedade ou economia desenvolvida, muitas vezes também serve como elevador social, basicamente esta ideologia assenta na premissa de que quanto mais a sociedade conseguir fazer por si própria melhor, menos depende do Estado para lhe assegurar bem-estar ao nível dos cuidados de saúde, educação, proteção social, etc. até porque se ficamos à espera que os outros ou o Estado faça alguma coisa por nós, estamos bem fodidos.

Em terceiro lugar, não escondo que por detrás da crença nesta ideologia estão obviamente razões de ordem pessoal, que tem que ver com a minha visão do Mundo e da vida, com a minha modesta experiência pessoal daquilo que assisto diariamente no meu país, com a minha formação académica e sobretudo com os valores que defendo, que acho serem os que melhor servem o interesse coletivo. Como costumo sempre refletir, um liberal mais do que querer liberdade para si ou para as pessoas que lhe estão mais próximas, quer sempre mais liberdade para os outros, essa é a essência da democracia, tolerarmos ideias diferentes das nossas inclusivamente aceitar sermos governados por quem nós não concordamos com a sua política, o princípio base de quanto mais liberdades individuais houver melhor, não só nas questões económicas e sociais, como também naqueles temas de comportamentos, valores e atitudes, as chamadas questões fraturantes, eu não gosto do termo, mas para ser percetível, nesse caso eu considero-me progressista e de esquerda. Em síntese, acho que relativamente a temas económicos e sociais, a direita tem escolhas mais realistas e a esquerda escolhas mais utópicas, não vivemos no Mundo ideal, vivemos no Mundo real, é dentro da realidade que temos que viver e não fora dela, mesmo que gostássemos muito que fosse diferente, a realidade não muda só pelo facto de não gostarmos dela, ao invés nos temas relacionados com os costumes e tradições é ao contrário, aqui é a direita que vive no Mundo da Lua e a esquerda que está mais próxima das necessidades reais das pessoas.

Em quarto lugar, o liberalismo ou neoliberalismo defende essencialmente que o Estado não deve intervir no normal funcionamento da economia de mercado, quanto mais interferir pior, como a economia funcionasse como a Mãe Natureza, quanto mais o Homem intervir no seu curso natural pior será, como por exemplo a relação dos pais com os filhos, quanto menos interferirem melhor, é o mesmo princípio, salvaguardando as devidas diferenças. O mercado auto-regula-se a si próprio, a teoria da mão invisível de Adam Smith que nós liberais defendemos, é tão legítimo acreditar nesta tese como noutra qualquer, há quem diga que é uma espécie de endeusamento do mercado, talvez sim, mas ao contrário de outras crenças em Deus, esta é comprovada todos dias, basta olhar para o que se passou nos últimos anos em Portugal, agora em 2018 estamos progressivamente a atingir os indicadores macroeconómicos que tínhamos antes da crise financeira internacional iniciada há uma década, o mercado ajustou-se às novas condições da economia global, passámos um mau bocado, tivemos um ciclo económico bastante negativo, batemos no fundo do poço, mas depois da tempestade veio a bonança, aos poucos a economia voltou aos níveis antes da crise, como aliás seria de esperar, é a teoria dos ciclos, depois da recessão vem a estagnação e a seguir o crescimento e vice-versa, aquelas teses da espiral recessiva, quase do fim do Mundo, a austeridade não só não matou a economia portuguesa como a tornou mais forte, mais resiliente, mais capaz de enfrentar a globalização, não é a tentar acabar com a globalização, também  não sei como isso se faz, que vamos estar prontos para estar no Mundo em que vivemos. A intervenção do Estado na economia, essencialmente através de legislação, é quase sempre negativa, trava a iniciativa privada, os negócios, a criação de riqueza e de postos de trabalho, seja através de impostos, regras por vezes sem qualquer nexo, burocracias sem fim, licenciamentos e taxas, com o Estado sempre a criar dificuldades às empresas, o Estado nunca aparece como facilitador do ambiente de negócios, muitas vezes isto acontece porque o Estado não cumpre com a sua função, quase que exige aos privados que façam aquilo que é da competência do Estado, como é o caso da solidariedade social. Porque é que o Estado não cumpre a sua função, porque é grande demais, está em todo o lado, quer fazer tudo e o seu contrário, dar tudo a toda a gente, quando há um problema por resolver ou se atira dinheiro para o resolver ou se cria mais um organismo público, é assim que funciona em Portugal, aquilo que defendo é reduzir o Estado ao mínimo, no fundo resumi-lo à sua insignificância, só com menos peso do Estado na economia e na sociedade, só assim é possível reduzir a despesa pública, o défice e a dívida, reduzir a pesada carga fiscal paga pelos contribuintes e empresas. Laissez-faire laissez-passer, deixar fazer deixar passar, não se pode pedir aos privados aquilo que é obrigação do Estado, também o Estado não se pode querer fazer substituir aos privados na sua função, que é fazer mexer a economia. O Estado tem o seu papel na sociedade e não é só nas funções de soberania, também ao nível da proteção social dos mais vulneráveis, lembro-me sempre dos sem-abrigo e dos deficientes, aliás detesto o termo deficiente, destes grupos de pessoas nunca ninguém quer saber, o que é que o Estado faz por estas pessoas? Onde está a esquerda para defender aqueles que estão excluídos da sociedade, para onde vão os recursos públicos, se não é para quem efetivamente mais precisa? Vão para a máquina do Estado ou para outros grupos da população, acho que ninguém sabe responder a esta pergunta, quando se fala em falhas de mercado, que evidentemente existem, mas quem fala das falhas grosseiras do Estado, nunca se ouve falar nisso, muito menos na assunção de responsabilidades por essas falhas.

Em quinto lugar, não ignoro que o capitalismo seja um sistema que está longe da perfeição, a sustentabilidade social e/ou ambiental deste modelo económico é difícil de atingir, haverá sempre pessoas prejudicadas por existir este sistema, contudo não esqueçamos dos que são beneficiados normalmente pensamos nas classes médias, se recuarmos à Revolução Industrial, a esquerda defende os prejudicados pela Revolução Industrial e a direita defende os beneficiados, ainda hoje parece que não houve grandes alterações nos ideais políticos. Quando surgem as crises económicas, ou seja, quando o capitalismo entra em crise, sobretudo com o aumento do desemprego fica em causa o cimento deste sistema, quando se ignora os excluídos dos benefícios da sociedade, essencialmente ao nível do bem-estar material e dos meios básicos de sobrevivência, quando não se repara no aquecimento global e nos efeitos das alterações climáticas, ficamos sem a perceção que é necessário colocarmos alguns limites ao estilo de vida ocidental nos países mais desenvolvidos, por um lado para incluir toda a população naquilo que são os maiores benefícios da geração da riqueza e por outro perceber que temos de preservar o meio ambiente em que vivemos, se não percebermos isso é o primeiro passo para que este modelo comece a fracassar. 

Em sexto lugar, não quero defender um tipo de política que seja nem esquerda nem direita, nem sim, nem sopas, nem carne, nem peixe, o meio-termo ou o centro político. É verdade que defendo opções políticas mais moderadas, ponderadas, sensatas e não escolhas radicais, extremistas ou fundamentalistas, mas tem que haver convicção nas decisões políticas, eu defendo políticas liberais ou neoliberais moderadas e sustentadas ao nível social e ambiental, sem abdicar dos princípios básicos do neoliberalismo económico, reduzir o Estado ao mínimo o seu peso na sociedade e na economia, mais liberdades individuais, mais incentivo â iniciativa privada, mais sociedade civil, menos Estado, menos despesa, menos défice, menos dívida, deixar funcionar o mercado, no fundo fazer a sociedade crescer por si própria em busca da felicidade e de cada vez mais conforto e bem-estar social e material.

Em sétimo lugar, termino com o que representa a direita ou o centro-direita em Portugal hoje em dia, a realidade é que às vezes pergunto-me se há mesmo direita em Portugal, claro que há, mas é uma direita quase sempre tímida e envergonhada com as suas ideias e convicções, eu percebo que haja o receio de pôr em causa a base social e eleitoral de apoio destes partidos: PPD/PSD e CDS/PP, mas a verdade é que quem é liberal ou neoliberal não se sente verdadeiramente representado, sentimos sempre a falta de um partido Liberal em Portugal, como há noutros países europeus e no Parlamento Europeu, tem havido tentativas sempre infrutíferas de formação de partidos políticos ditos liberais, mas nunca se conseguiu formar um movimento capaz de mobilizar esta fatia do eleitorado, já ouvi muito boa gente desejar que acontecesse, porém nada fazem para o concretizar, quando é o momento da verdade ninguém se chega à frente. Não deixa de ser verdade, que logicamente preferimos governos de direita do que de esquerda, a História tem comprovado que o PSD governa substancialmente melhor do que o PS, contudo o simples facto de se chamar Partido Social-Democrata causa no mínimo estranheza, sabemos que a social-democracia e o socialismo democrático são exatamente a mesma coisa, no nome PS e PSD são iguais, felizmente na prática são bem diferentes, a bem da própria democracia, em nome das alternativas de governo que devem existir, também é verdade que existe uma fação liberal no PSD, que raramente se conseguiu impor, talvez a única vez que aconteceu foi sob a liderança de Pedro Passos Coelho, que curiosamente afirmou que a designação do partido é um resquício histórico, não posso concordar mais e a sua governação foi de facto bastante liberal, só pecou por não ter ido mais longe nas reformas estruturais, nomeadamente na reforma do Estado e os resultados estão bem à vista de todos, ainda bem que o atual governo não desfez tudo o que se conseguiu fazer no anterior governo, o que só comprova que os ideais liberais dão resultados práticos, mesmo no momento mais difícil que o país atravessou nas últimas décadas, com algum liberalismo superámos o resgate e foram lançadas as bases do relativo sucesso económico que estamos a ter, então o que lhe faltou para ser um governo efetivamente liberal? Apenas lhe posso apontar falta de convicção nas opções políticas que se provaram estarem corretas, ao ponto dos portugueses terem reconhecido com uma vitória eleitoral sancionando as políticas adotadas, como referi anteriormente faltou ir mais longe, estou convencido se o tivesse feito hoje estaríamos ainda melhor, já agora quando se diz que os portugueses não são adeptos do liberalismo, os resultados das Eleições Legislativas de 2011 e 2015 demonstram o contrário. Quanto ao CDS/PP, é sempre um partido muito conservador, dito democrata-cristão, para quem é ateu como eu, apesar de ser de direita, não me identifico com quase nada das posições políticas relativamente às questões de costumes e tradições, não é claramente um partido liberal, muitas vezes o PPD/PSD sofre do mesmo mal, por vezes muito liberais nos temas sociais e económicos, mas no resto esquecem-se das outras liberdades individuais. Sei bem, que a divisão do eleitorado de direita ou centro-direita pode contribuir para a vitória da esquerda, ou seja do PS, bem ou mal a atual situação política possibilita criar maiores parlamentares mesmo sem vencer as eleições, eu pessoalmente discordo totalmente desse princípio, para mim quem ganha deve governar, contudo acho possível a criação de um partido Liberal que defenda os princípios que enunciei anteriormente, que tenha representação parlamentar e contribua ativamente para uma solução de governo à direita que seja abertamente e convictamente liberal nos seus propósitos para bem de Portugal, os liberais também têm direito a influenciar os destinos do país.

  

   

Independência da República da Catalunha

Em primeiro lugar, faço uma declaração de interesses para afirmar que sou a favor da independência da Catalunha, portanto da sua separação do Estado espanhol, no texto que se segue irei explicar as razões pelas quais defendo convictamente esta posição política, porém não esquecendo a difícil, mas nunca impossível executabilidade da secessão e das suas consequências negativas sobretudo no curto prazo.
Em segundo lugar, dizer que em democracia qualquer posicionamento político é legítimo, mesmo opções antidemocráticas, mesmo que não sejam defendidas pela maioria das populações e até que possam ser consideradas absurdas, em democracia as minorias têm direito a serem representadas politicamente e a defenderem as suas opiniões, e é mesmo isso que vou fazer, sabendo de antemão que estou claramente em minoria no meu país, já não me conseguem convencer que estarei em minoria dentro do povo da Catalunha. Aliás, caso existisse um referendo com um resultado diferente do desejado da minha parte, como sempre assumiria a derrota e aceitaria que a vontade do povo catalão não era a da independência e da continuidade da dependência do estado espanhol e a questão ficaria encerrada da minha parte. Curiosamente, uma das questões levantadas recentemente foi precisamente a ideia de referendo nunca aceite pelo estado espanhol, que se recusa a procurar resolver a questão de forma democrática, como se viu a repressão e as prisões políticas de catalães, algo nunca vista numa democracia liberal ocidental, alguém ser preso só por ter uma opinião política diferente daquela que os representantes do estado espanhol apregoam. Eu sei que o referendo é inconstitucional, quanto a isso não há discussão, também sei que desencadear um processo de revisão constitucional não é fácil, mesmo assim a Constituição do reino de Espanha deveria considerar a hipótese de referendo, já que em democracia, os problemas resolvem-se democraticamente, estou convencido que é mesmo a única solução possível neste momento para parar com o conflito institucional, para mim a defesa do referendo é mesmo o ponto central desta questão e se Espanha não tiver receio do voto popular estará disponível para respeitá-lo, até porque existe a possibilidade de os independentistas não ganharem, se continuarem a refugiaram-se na questão legal terão sempre vitória garantida nos tribunais, mas terão sempre nas mãos por resolver o facto de pelo menos cerca de metade dos catalães serem favoráveis à independência e por essa razão escolherem sistematicamente governos de partidos separatistas. 
Em terceiro lugar, não vou esconder que por detrás desta minha convicção estão naturalmente questões pessoais, que têm que ver com a minha circunstância de ser um orgulhoso português, nacionalista ou patriota, mas não de extrema-direita, aliás esta não é uma questão de baixo nacionalismo anti-espanhol, é verdade que não gosto de Espanha,  mas gosto bastante de Inglaterra e do Reino Unido e sou a favor da independência da Escócia. No entanto, confesso que uma das principais razões que me levam a ser favorável à independência da Catalunha, são razões históricas, não gosto de Espanha porque sempre ao longo da História tentaram retirar a independência do meu país, os países são como os bebés, são todos iguais, mas bonito é nosso, por essa razão eu ser completamente solidário com a causa catalã, basta lembrar o que aconteceu a 1 de Dezembro de 1640, quando Espanha preferiu manter a Catalunha dentro do seu território do que Portugal, se hoje somos independentes, também se deve à revolta catalã nesse dia memorável da História de Portugal, por isso custa-me a indiferença total que o nosso país tem à Catalunha, preferimos ser servis de um Estado que no passado sempre que pôde tentou nos conquistar do que ser solidário com aqueles que tal como nós no passado quiserem ter independência nacional de Espanha, imaginemos se estivéssemos na mesma situação deles sendo portugueses, mas espanhóis, na língua, na gastronomia, na cultura, etc.  como nos sentiríamos nesse caso, sem identidade nacional e com a nossa identidade pessoal irremediavelmente abalada, por exemplo olharmos para o nosso cartão de identificação e termos como nacionalidade de um país que não aquele com que nos identificamos.
Em quarto lugar, sou licenciado em Ciência Política, portanto sou politólogo, assim sendo classifico Espanha como um Estado com várias Nações, aliás como é reconhecido logo nos primeiros artigos da Constituição de Espanha, como Pablo Iglésias diz um país de países ou uma Nação de Nações, eu sinceramente não percebo esse conceito. A minha posição pessoal é de que a cada Estado deve corresponder uma Nação, como acontece em Portugal por exemplo, se a própria Espanha reconhece ter 5 Nações diferentes no seu Estado, como princípio deveria ter 5 Estados diferentes : Catalunha, País Basco, Galiza, ... O que é ser uma Nação? Conceito trazido da Revolução Francesa, a qual confesso não ser grande fã, vem do romantismo, do amor à pátria, desde que não exacerbado não vejo qual é o mal de se gostar do seu país, mas uma Nação é um povo que num determinado território tem um conjunto de características comuns e identificáveis por toda a gente, desde a língua, os costumes, as tradições, a cultura, a história, etc. isso factualmente não existe no território do estado espanhol, falam-se várias línguas e culturas até muito diferentes entre si, em que pouco ou nada são sequer parecidas, enquanto a Catalunha reúne todas as características de uma Nação, é uma Nação sem Estado. Portanto, das duas uma, ou abandona-se em definitivo o conceito de Estado-Nação soberano que é legítimo ou então se se defende, como é o meu caso que é assim deve estar organizado o Estado, a Catalunha tem que ser um Estado independente, seria assim no meu Mundo ideal, na realidade não é fácil de materializar mas nunca será impossível de concretizar caso haja boa vontade política de ambas as partes.
Em quinto lugar, a realidade atual com o grau de complexidade existente no processo de integração europeia, sobretudo a nível monetário, de facto torna tudo muito mais complicado e não ignoro a evidência que no curto prazo, a independência teria custos financeiros enormes para o povo catalão, teria que abandonar o Euro e a União Europeia, não se pode ignorar a realidade, quando o dinheiro falam os outros calam-se, bem sei da importância do valor do dinheiro, mas há valores mais importante que o valor do dinheiro, esta talvez a causa política que gera mais paixões nas sociedades democráticas dos países mais desenvolvidos, por alguma razão isso acontece, a ainda região de Espanha da Catalunha é de longe a mais rica e em alguns anos poderia recuperar do prejuízo inicial da secessão, isto se a União Europeia não boicotasse os esforços de integração da nova República, estou convencido que nada é impossível e quando defendemos as nossas convicções até à última gota de sangue, suor e lágrimas tudo pode ser alcançado, mas claro que em pleno século XXI evidentemente não é o melhor timming histórico para se fazer, contudo se os catalães sentem no sangue que lhes corre nas veias o sentimento de identidade nacional devem lutar até ao final das suas forças.
Em sexto lugar, a minha solução ideal seria aquilo que em ciência política se designa de União Pessoal, como acontece na Austrália, em que é independente em tudo de Inglaterra, apenas mantém o mesmo Chefe de Estado, a rainha Isabel II, a Catalunha podia em teoria ser a mesma coisa, totalmente independente de Espanha, apenas mantinham o Rei como ligação a Espanha, sei que é uma solução que ninguém deseja, no meu Mundo ideal seria assim, eu sou monárquico, mais uma vez provo que não é nada contra Espanha, até simpatizo com a família real espanhola, ninguém esquece a transição pacífica democrática do poder feita pelo Rei Juan Carlos II, nem a beleza da Rainha Letízia Ortiz. Acho que a solução de criar um Estado federal pode ser tolerada por ambas as partes, a mim não me agrada a ideia, apesar de ser melhor do que nada, atualmente a Catalunha tem o mesmo estatuto político-administrativo dos Açores ou da Madeira, é inaceitável, bem sei que o grau de autonomia é bem maior na Catalunha, mas não deixa de ter o mero estatuto de região autónoma de Espanha, quase vexatório, Espanha trata a Catalunha como uma possessão territorial historicamente conquistada e ponto final, essa arrogância cultural castelhana sobre os restante povos da Península Ibérica é o ómega do nacionalismo castelhano centralista e intolerante com a diferença, as Nações não são melhores ou piores mas sim distintas umas das outras, em Espanha não se percebe isso, para eles o nacionalismo catalão ou basco é mau, mas o castelhano já é bom, sou por serem grandes enquanto Estado, nesse aspeto é delirante falar com espanhóis, eu respeito a identidade nacional deles, eles que não respeitam as dos outros. No entanto nesta, como em qualquer outra questão deve existir abertura para a negociação política, considero-me uma pessoa moderada apesar de convicções fortes, ninguém beneficia com a situação atual, talvez a criação de uma Federação de Estados seja uma solução putativamente consensual, não esquecendo que teriam de entrar outras "regiões autonómicas" no processo, como em qualquer acordo implica mais de uma parte e necessariamente cedências de ambas as partes, Espanha manteria a Catalunha como parte integrante do seu território e a Catalunha ganharia mais autonomia, seria a criação do Estado federado da Catalunha pertencente ao Estado espanhol, se calhar dito assim agradasse aos dois lados, como referi não a solução mais desejada da minha parte e também das duas partes envolvidas, mas pode ser uma escapatória para o problema institucional.
Em sétimo lugar, acabo com a posição de Portugal, que acho indigna e insultuosa para com a nossa História, o comprometimento com o princípio da unidade do Estado espanhol é na minha opinião um servilismo, que já estamos habituados na nossa política externa, que parece gostar mais de defender o interesse dos outros do que o nosso interesse nacional, ora se o nosso país foi construído à custa de Espanha e das suas manobras para nos conquistar como podemos esquecer isso e não sermos solidários com um povo e uma Nação que não conseguiu historicamente alcançar a sua independência de Espanha, tal como nós fizemos no passado, eu não percebo, pelo menos uma posição neutral, para mim é uma ofensa à nossa identidade nacional, se não respeitarmos os nossos antepassados nunca conseguiremos ter um futuro enquanto Nação.
Viva Portugal Visca a Catalunha