Neoliberalismo

Em primeiro lugar, faço uma declaração de interesses, eu assumo-me publicamente como liberal ou neoliberal, defensor acérrimo do capitalismo e da economia de mercado, portanto politicamente situo-me à direita ou centro-direita do espectro partidário. Venho por este meio, fazer a defesa da minha ideologia política do modelo económico e social capitalista, bem como da democracia liberal de tipo ocidental, logicamente convicto de que é o melhor para a sociedade e para a economia portuguesa e global. Não escondo os aspetos negativos deste modelo, reconheço as suas falhas, algumas até grosseiras, mas o que conta é que no fim do dia, considero ser o tipo de sociedade em que um conjunto mais alargado da população não só tem acesso aos bens essenciais de sobrevivência, como também a algum conforto e bem-estar material.

Em segundo lugar, em democracia qualquer ideologia tem direito a ser defendida por quem quer que seja, inclusive ideologias antidemocráticas, em Portugal parece que ser de direita por vezes quase se confunde com ser criminoso, então liberais ou neoliberais nem se fala, toda a gente afirma que os portugueses nunca foram adeptos dos ideais liberais, quase que não pode haver espaço para haver liberais, parece que é uma raça em vias de extinção, que precisa de zonas protegidas para que a espécie não se extinga. As críticas chegam ao ponto de alguns nos chamarem de fascistas ou nazis, eu posso dizer que sou antifascista, mas também anti-comunista primário, sou contra todo o tipo de ditaduras sejam de direita ou de esquerda, prefiro um governo de esquerda eleito do que um governo de direita em ditadura, nem extrema-direita nem extrema-esquerda, nem oito nem oitenta. Para os liberais, a liberdade individual é tudo, o ómega de todas nossas crenças políticas, sem isso nada feito, a natureza humana existe para ser livre, não para ficar presa por ditadores, essa expressão da liberdade deve ser demonstrada permanentemente na participação política, na economia, na sociedade, na cultura, etc. fundamentalmente acreditamos que só com liberdade exercida em toda a sua plenitude, podemos deixar a nossa marca de vida no Mundo. A liberdade que está intimamente ligada com a privacidade, o respeito por tudo aquilo que é privado, a propriedade privada e a iniciativa privada são o cimento de qualquer sociedade ou economia desenvolvida, muitas vezes também serve como elevador social, basicamente esta ideologia assenta na premissa de que quanto mais a sociedade conseguir fazer por si própria melhor, menos depende do Estado para lhe assegurar bem-estar ao nível dos cuidados de saúde, educação, proteção social, etc. até porque se ficamos à espera que os outros ou o Estado faça alguma coisa por nós, estamos bem fodidos.

Em terceiro lugar, não escondo que por detrás da crença nesta ideologia estão obviamente razões de ordem pessoal, que tem que ver com a minha visão do Mundo e da vida, com a minha modesta experiência pessoal daquilo que assisto diariamente no meu país, com a minha formação académica e sobretudo com os valores que defendo, que acho serem os que melhor servem o interesse coletivo. Como costumo sempre refletir, um liberal mais do que querer liberdade para si ou para as pessoas que lhe estão mais próximas, quer sempre mais liberdade para os outros, essa é a essência da democracia, tolerarmos ideias diferentes das nossas inclusivamente aceitar sermos governados por quem nós não concordamos com a sua política, o princípio base de quanto mais liberdades individuais houver melhor, não só nas questões económicas e sociais, como também naqueles temas de comportamentos, valores e atitudes, as chamadas questões fraturantes, eu não gosto do termo, mas para ser percetível, nesse caso eu considero-me progressista e de esquerda. Em síntese, acho que relativamente a temas económicos e sociais, a direita tem escolhas mais realistas e a esquerda escolhas mais utópicas, não vivemos no Mundo ideal, vivemos no Mundo real, é dentro da realidade que temos que viver e não fora dela, mesmo que gostássemos muito que fosse diferente, a realidade não muda só pelo facto de não gostarmos dela, ao invés nos temas relacionados com os costumes e tradições é ao contrário, aqui é a direita que vive no Mundo da Lua e a esquerda que está mais próxima das necessidades reais das pessoas.

Em quarto lugar, o liberalismo ou neoliberalismo defende essencialmente que o Estado não deve intervir no normal funcionamento da economia de mercado, quanto mais interferir pior, como a economia funcionasse como a Mãe Natureza, quanto mais o Homem intervir no seu curso natural pior será, como por exemplo a relação dos pais com os filhos, quanto menos interferirem melhor, é o mesmo princípio, salvaguardando as devidas diferenças. O mercado auto-regula-se a si próprio, a teoria da mão invisível de Adam Smith que nós liberais defendemos, é tão legítimo acreditar nesta tese como noutra qualquer, há quem diga que é uma espécie de endeusamento do mercado, talvez sim, mas ao contrário de outras crenças em Deus, esta é comprovada todos dias, basta olhar para o que se passou nos últimos anos em Portugal, agora em 2018 estamos progressivamente a atingir os indicadores macroeconómicos que tínhamos antes da crise financeira internacional iniciada há uma década, o mercado ajustou-se às novas condições da economia global, passámos um mau bocado, tivemos um ciclo económico bastante negativo, batemos no fundo do poço, mas depois da tempestade veio a bonança, aos poucos a economia voltou aos níveis antes da crise, como aliás seria de esperar, é a teoria dos ciclos, depois da recessão vem a estagnação e a seguir o crescimento e vice-versa, aquelas teses da espiral recessiva, quase do fim do Mundo, a austeridade não só não matou a economia portuguesa como a tornou mais forte, mais resiliente, mais capaz de enfrentar a globalização, não é a tentar acabar com a globalização, também  não sei como isso se faz, que vamos estar prontos para estar no Mundo em que vivemos. A intervenção do Estado na economia, essencialmente através de legislação, é quase sempre negativa, trava a iniciativa privada, os negócios, a criação de riqueza e de postos de trabalho, seja através de impostos, regras por vezes sem qualquer nexo, burocracias sem fim, licenciamentos e taxas, com o Estado sempre a criar dificuldades às empresas, o Estado nunca aparece como facilitador do ambiente de negócios, muitas vezes isto acontece porque o Estado não cumpre com a sua função, quase que exige aos privados que façam aquilo que é da competência do Estado, como é o caso da solidariedade social. Porque é que o Estado não cumpre a sua função, porque é grande demais, está em todo o lado, quer fazer tudo e o seu contrário, dar tudo a toda a gente, quando há um problema por resolver ou se atira dinheiro para o resolver ou se cria mais um organismo público, é assim que funciona em Portugal, aquilo que defendo é reduzir o Estado ao mínimo, no fundo resumi-lo à sua insignificância, só com menos peso do Estado na economia e na sociedade, só assim é possível reduzir a despesa pública, o défice e a dívida, reduzir a pesada carga fiscal paga pelos contribuintes e empresas. Laissez-faire laissez-passer, deixar fazer deixar passar, não se pode pedir aos privados aquilo que é obrigação do Estado, também o Estado não se pode querer fazer substituir aos privados na sua função, que é fazer mexer a economia. O Estado tem o seu papel na sociedade e não é só nas funções de soberania, também ao nível da proteção social dos mais vulneráveis, lembro-me sempre dos sem-abrigo e dos deficientes, aliás detesto o termo deficiente, destes grupos de pessoas nunca ninguém quer saber, o que é que o Estado faz por estas pessoas? Onde está a esquerda para defender aqueles que estão excluídos da sociedade, para onde vão os recursos públicos, se não é para quem efetivamente mais precisa? Vão para a máquina do Estado ou para outros grupos da população, acho que ninguém sabe responder a esta pergunta, quando se fala em falhas de mercado, que evidentemente existem, mas quem fala das falhas grosseiras do Estado, nunca se ouve falar nisso, muito menos na assunção de responsabilidades por essas falhas.

Em quinto lugar, não ignoro que o capitalismo seja um sistema que está longe da perfeição, a sustentabilidade social e/ou ambiental deste modelo económico é difícil de atingir, haverá sempre pessoas prejudicadas por existir este sistema, contudo não esqueçamos dos que são beneficiados normalmente pensamos nas classes médias, se recuarmos à Revolução Industrial, a esquerda defende os prejudicados pela Revolução Industrial e a direita defende os beneficiados, ainda hoje parece que não houve grandes alterações nos ideais políticos. Quando surgem as crises económicas, ou seja, quando o capitalismo entra em crise, sobretudo com o aumento do desemprego fica em causa o cimento deste sistema, quando se ignora os excluídos dos benefícios da sociedade, essencialmente ao nível do bem-estar material e dos meios básicos de sobrevivência, quando não se repara no aquecimento global e nos efeitos das alterações climáticas, ficamos sem a perceção que é necessário colocarmos alguns limites ao estilo de vida ocidental nos países mais desenvolvidos, por um lado para incluir toda a população naquilo que são os maiores benefícios da geração da riqueza e por outro perceber que temos de preservar o meio ambiente em que vivemos, se não percebermos isso é o primeiro passo para que este modelo comece a fracassar. 

Em sexto lugar, não quero defender um tipo de política que seja nem esquerda nem direita, nem sim, nem sopas, nem carne, nem peixe, o meio-termo ou o centro político. É verdade que defendo opções políticas mais moderadas, ponderadas, sensatas e não escolhas radicais, extremistas ou fundamentalistas, mas tem que haver convicção nas decisões políticas, eu defendo políticas liberais ou neoliberais moderadas e sustentadas ao nível social e ambiental, sem abdicar dos princípios básicos do neoliberalismo económico, reduzir o Estado ao mínimo o seu peso na sociedade e na economia, mais liberdades individuais, mais incentivo â iniciativa privada, mais sociedade civil, menos Estado, menos despesa, menos défice, menos dívida, deixar funcionar o mercado, no fundo fazer a sociedade crescer por si própria em busca da felicidade e de cada vez mais conforto e bem-estar social e material.

Em sétimo lugar, termino com o que representa a direita ou o centro-direita em Portugal hoje em dia, a realidade é que às vezes pergunto-me se há mesmo direita em Portugal, claro que há, mas é uma direita quase sempre tímida e envergonhada com as suas ideias e convicções, eu percebo que haja o receio de pôr em causa a base social e eleitoral de apoio destes partidos: PPD/PSD e CDS/PP, mas a verdade é que quem é liberal ou neoliberal não se sente verdadeiramente representado, sentimos sempre a falta de um partido Liberal em Portugal, como há noutros países europeus e no Parlamento Europeu, tem havido tentativas sempre infrutíferas de formação de partidos políticos ditos liberais, mas nunca se conseguiu formar um movimento capaz de mobilizar esta fatia do eleitorado, já ouvi muito boa gente desejar que acontecesse, porém nada fazem para o concretizar, quando é o momento da verdade ninguém se chega à frente. Não deixa de ser verdade, que logicamente preferimos governos de direita do que de esquerda, a História tem comprovado que o PSD governa substancialmente melhor do que o PS, contudo o simples facto de se chamar Partido Social-Democrata causa no mínimo estranheza, sabemos que a social-democracia e o socialismo democrático são exatamente a mesma coisa, no nome PS e PSD são iguais, felizmente na prática são bem diferentes, a bem da própria democracia, em nome das alternativas de governo que devem existir, também é verdade que existe uma fação liberal no PSD, que raramente se conseguiu impor, talvez a única vez que aconteceu foi sob a liderança de Pedro Passos Coelho, que curiosamente afirmou que a designação do partido é um resquício histórico, não posso concordar mais e a sua governação foi de facto bastante liberal, só pecou por não ter ido mais longe nas reformas estruturais, nomeadamente na reforma do Estado e os resultados estão bem à vista de todos, ainda bem que o atual governo não desfez tudo o que se conseguiu fazer no anterior governo, o que só comprova que os ideais liberais dão resultados práticos, mesmo no momento mais difícil que o país atravessou nas últimas décadas, com algum liberalismo superámos o resgate e foram lançadas as bases do relativo sucesso económico que estamos a ter, então o que lhe faltou para ser um governo efetivamente liberal? Apenas lhe posso apontar falta de convicção nas opções políticas que se provaram estarem corretas, ao ponto dos portugueses terem reconhecido com uma vitória eleitoral sancionando as políticas adotadas, como referi anteriormente faltou ir mais longe, estou convencido se o tivesse feito hoje estaríamos ainda melhor, já agora quando se diz que os portugueses não são adeptos do liberalismo, os resultados das Eleições Legislativas de 2011 e 2015 demonstram o contrário. Quanto ao CDS/PP, é sempre um partido muito conservador, dito democrata-cristão, para quem é ateu como eu, apesar de ser de direita, não me identifico com quase nada das posições políticas relativamente às questões de costumes e tradições, não é claramente um partido liberal, muitas vezes o PPD/PSD sofre do mesmo mal, por vezes muito liberais nos temas sociais e económicos, mas no resto esquecem-se das outras liberdades individuais. Sei bem, que a divisão do eleitorado de direita ou centro-direita pode contribuir para a vitória da esquerda, ou seja do PS, bem ou mal a atual situação política possibilita criar maiores parlamentares mesmo sem vencer as eleições, eu pessoalmente discordo totalmente desse princípio, para mim quem ganha deve governar, contudo acho possível a criação de um partido Liberal que defenda os princípios que enunciei anteriormente, que tenha representação parlamentar e contribua ativamente para uma solução de governo à direita que seja abertamente e convictamente liberal nos seus propósitos para bem de Portugal, os liberais também têm direito a influenciar os destinos do país.