quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Independência da República da Catalunha

Em primeiro lugar, faço uma declaração de interesses para afirmar que sou a favor da independência da Catalunha, portanto da sua separação do Estado espanhol, no texto que se segue irei explicar as razões pelas quais defendo convictamente esta posição política, porém não esquecendo a difícil, mas nunca impossível executabilidade da secessão e das suas consequências negativas sobretudo no curto prazo.
Em segundo lugar, dizer que em democracia qualquer posicionamento político é legítimo, mesmo opções antidemocráticas, mesmo que não sejam defendidas pela maioria das populações e até que possam ser consideradas absurdas, em democracia as minorias têm direito a serem representadas politicamente e a defenderem as suas opiniões, e é mesmo isso que vou fazer, sabendo de antemão que estou claramente em minoria no meu país, já não me conseguem convencer que estarei em minoria dentro do povo da Catalunha. Aliás, caso existisse um referendo com um resultado diferente do desejado da minha parte, como sempre assumiria a derrota e aceitaria que a vontade do povo catalão não era a da independência e da continuidade da dependência do estado espanhol e a questão ficaria encerrada da minha parte. Curiosamente, uma das questões levantadas recentemente foi precisamente a ideia de referendo nunca aceite pelo estado espanhol, que se recusa a procurar resolver a questão de forma democrática, como se viu a repressão e as prisões políticas de catalães, algo nunca vista numa democracia liberal ocidental, alguém ser preso só por ter uma opinião política diferente daquela que os representantes do estado espanhol apregoam. Eu sei que o referendo é inconstitucional, quanto a isso não há discussão, também sei que desencadear um processo de revisão constitucional não é fácil, mesmo assim a Constituição do reino de Espanha deveria considerar a hipótese de referendo, já que em democracia, os problemas resolvem-se democraticamente, estou convencido que é mesmo a única solução possível neste momento para parar com o conflito institucional, para mim a defesa do referendo é mesmo o ponto central desta questão e se Espanha não tiver receio do voto popular estará disponível para respeitá-lo, até porque existe a possibilidade de os independentistas não ganharem, se continuarem a refugiaram-se na questão legal terão sempre vitória garantida nos tribunais, mas terão sempre nas mãos por resolver o facto de pelo menos cerca de metade dos catalães serem favoráveis à independência e por essa razão escolherem sistematicamente governos de partidos separatistas. 
Em terceiro lugar, não vou esconder que por detrás desta minha convicção estão naturalmente questões pessoais, que têm que ver com a minha circunstância de ser um orgulhoso português, nacionalista ou patriota, mas não de extrema-direita, aliás esta não é uma questão de baixo nacionalismo anti-espanhol, é verdade que não gosto de Espanha,  mas gosto bastante de Inglaterra e do Reino Unido e sou a favor da independência da Escócia. No entanto, confesso que uma das principais razões que me levam a ser favorável à independência da Catalunha, são razões históricas, não gosto de Espanha porque sempre ao longo da História tentaram retirar a independência do meu país, os países são como os bebés, são todos iguais, mas bonito é nosso, por essa razão eu ser completamente solidário com a causa catalã, basta lembrar o que aconteceu a 1 de Dezembro de 1640, quando Espanha preferiu manter a Catalunha dentro do seu território do que Portugal, se hoje somos independentes, também se deve à revolta catalã nesse dia memorável da História de Portugal, por isso custa-me a indiferença total que o nosso país tem à Catalunha, preferimos ser servis de um Estado que no passado sempre que pôde tentou nos conquistar do que ser solidário com aqueles que tal como nós no passado quiserem ter independência nacional de Espanha, imaginemos se estivéssemos na mesma situação deles sendo portugueses, mas espanhóis, na língua, na gastronomia, na cultura, etc.  como nos sentiríamos nesse caso, sem identidade nacional e com a nossa identidade pessoal irremediavelmente abalada, por exemplo olharmos para o nosso cartão de identificação e termos como nacionalidade de um país que não aquele com que nos identificamos.
Em quarto lugar, sou licenciado em Ciência Política, portanto sou politólogo, assim sendo classifico Espanha como um Estado com várias Nações, aliás como é reconhecido logo nos primeiros artigos da Constituição de Espanha, como Pablo Iglésias diz um país de países ou uma Nação de Nações, eu sinceramente não percebo esse conceito. A minha posição pessoal é de que a cada Estado deve corresponder uma Nação, como acontece em Portugal por exemplo, se a própria Espanha reconhece ter 5 Nações diferentes no seu Estado, como princípio deveria ter 5 Estados diferentes : Catalunha, País Basco, Galiza, ... O que é ser uma Nação? Conceito trazido da Revolução Francesa, a qual confesso não ser grande fã, vem do romantismo, do amor à pátria, desde que não exacerbado não vejo qual é o mal de se gostar do seu país, mas uma Nação é um povo que num determinado território tem um conjunto de características comuns e identificáveis por toda a gente, desde a língua, os costumes, as tradições, a cultura, a história, etc. isso factualmente não existe no território do estado espanhol, falam-se várias línguas e culturas até muito diferentes entre si, em que pouco ou nada são sequer parecidas, enquanto a Catalunha reúne todas as características de uma Nação, é uma Nação sem Estado. Portanto, das duas uma, ou abandona-se em definitivo o conceito de Estado-Nação soberano que é legítimo ou então se se defende, como é o meu caso que é assim deve estar organizado o Estado, a Catalunha tem que ser um Estado independente, seria assim no meu Mundo ideal, na realidade não é fácil de materializar mas nunca será impossível de concretizar caso haja boa vontade política de ambas as partes.
Em quinto lugar, a realidade atual com o grau de complexidade existente no processo de integração europeia, sobretudo a nível monetário, de facto torna tudo muito mais complicado e não ignoro a evidência que no curto prazo, a independência teria custos financeiros enormes para o povo catalão, teria que abandonar o Euro e a União Europeia, não se pode ignorar a realidade, quando o dinheiro falam os outros calam-se, bem sei da importância do valor do dinheiro, mas há valores mais importante que o valor do dinheiro, esta talvez a causa política que gera mais paixões nas sociedades democráticas dos países mais desenvolvidos, por alguma razão isso acontece, a ainda região de Espanha da Catalunha é de longe a mais rica e em alguns anos poderia recuperar do prejuízo inicial da secessão, isto se a União Europeia não boicotasse os esforços de integração da nova República, estou convencido que nada é impossível e quando defendemos as nossas convicções até à última gota de sangue, suor e lágrimas tudo pode ser alcançado, mas claro que em pleno século XXI evidentemente não é o melhor timming histórico para se fazer, contudo se os catalães sentem no sangue que lhes corre nas veias o sentimento de identidade nacional devem lutar até ao final das suas forças.
Em sexto lugar, a minha solução ideal seria aquilo que em ciência política se designa de União Pessoal, como acontece na Austrália, em que é independente em tudo de Inglaterra, apenas mantém o mesmo Chefe de Estado, a rainha Isabel II, a Catalunha podia em teoria ser a mesma coisa, totalmente independente de Espanha, apenas mantinham o Rei como ligação a Espanha, sei que é uma solução que ninguém deseja, no meu Mundo ideal seria assim, eu sou monárquico, mais uma vez provo que não é nada contra Espanha, até simpatizo com a família real espanhola, ninguém esquece a transição pacífica democrática do poder feita pelo Rei Juan Carlos II, nem a beleza da Rainha Letízia Ortiz. Acho que a solução de criar um Estado federal pode ser tolerada por ambas as partes, a mim não me agrada a ideia, apesar de ser melhor do que nada, atualmente a Catalunha tem o mesmo estatuto político-administrativo dos Açores ou da Madeira, é inaceitável, bem sei que o grau de autonomia é bem maior na Catalunha, mas não deixa de ter o mero estatuto de região autónoma de Espanha, quase vexatório, Espanha trata a Catalunha como uma possessão territorial historicamente conquistada e ponto final, essa arrogância cultural castelhana sobre os restante povos da Península Ibérica é o ómega do nacionalismo castelhano centralista e intolerante com a diferença, as Nações não são melhores ou piores mas sim distintas umas das outras, em Espanha não se percebe isso, para eles o nacionalismo catalão ou basco é mau, mas o castelhano já é bom, sou por serem grandes enquanto Estado, nesse aspeto é delirante falar com espanhóis, eu respeito a identidade nacional deles, eles que não respeitam as dos outros. No entanto nesta, como em qualquer outra questão deve existir abertura para a negociação política, considero-me uma pessoa moderada apesar de convicções fortes, ninguém beneficia com a situação atual, talvez a criação de uma Federação de Estados seja uma solução putativamente consensual, não esquecendo que teriam de entrar outras "regiões autonómicas" no processo, como em qualquer acordo implica mais de uma parte e necessariamente cedências de ambas as partes, Espanha manteria a Catalunha como parte integrante do seu território e a Catalunha ganharia mais autonomia, seria a criação do Estado federado da Catalunha pertencente ao Estado espanhol, se calhar dito assim agradasse aos dois lados, como referi não a solução mais desejada da minha parte e também das duas partes envolvidas, mas pode ser uma escapatória para o problema institucional.
Em sétimo lugar, acabo com a posição de Portugal, que acho indigna e insultuosa para com a nossa História, o comprometimento com o princípio da unidade do Estado espanhol é na minha opinião um servilismo, que já estamos habituados na nossa política externa, que parece gostar mais de defender o interesse dos outros do que o nosso interesse nacional, ora se o nosso país foi construído à custa de Espanha e das suas manobras para nos conquistar como podemos esquecer isso e não sermos solidários com um povo e uma Nação que não conseguiu historicamente alcançar a sua independência de Espanha, tal como nós fizemos no passado, eu não percebo, pelo menos uma posição neutral, para mim é uma ofensa à nossa identidade nacional, se não respeitarmos os nossos antepassados nunca conseguiremos ter um futuro enquanto Nação.
Viva Portugal Visca a Catalunha

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